segunda-feira, 21 de março de 2011

RÁPIDAS DA GREVE!!

Sinproesemma refuta argumentos do governo contra a greve

Diminuir corpo de texto Aumentar corpo de texto
Data de Publicação: 19 de março de 2011 às 20:35

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MARANHÃO (SINPROESEMMA)

NOTA OFICIAL

EM RESPEITO À VERDADE


Educadores e, especialmente, pais, alunos e a sociedade em geral têm sido alvo, no último mês, de intensa campanha publicitária promovida pelo governo Roseana Sarney (PMDB/PT). Essa campanha é baseada em mentiras sobre a greve dos trabalhadores em educação pública. Nela, as motivações da nossa luta são distorcidas; os caminhos seguidos até aqui são ocultados; e se induz à ignorância e ao erro.

Além do Governo do Estado gastar muitos recursos financeiros públicos contra nós, são utilizados instrumentos oficiais para tal propósito. É o caso de matéria jornalística publicada no saite da Seduc (Secretaria de Estado da Educação) e distribuída a jornalistas e veículos a soldo do governo.

Essa campanha se assenta sobre uma decisão liminar (provisória) e monocrática do desembargador Marcelo Carvalho, minimamente, induzido ao erro pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que elencou três falsos argumentos na Ação Ordinária proposta pelo governo. O magistrado os acolheu como verdadeiros e transformou-os em fatos jurídicos. Mas eles não têm fundamentação. Vejamos:

1
MENTIRA: A greve foi deflagrada ainda no início das negociações entre o Sindicato e o Governo do Estado;

VERDADE: A negociação com o governo Roseana Sarney sobre o Estatuto do Educador começou em abril de 2009, tão logo a governadora assumiu por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); seguiu durante todo ano de 2010, e ainda que tenha havido substituição de dois secretários de Educação, prosseguiu com a atual titular, Olga Simão, que mesmo não sendo uma educadora, era anteriormente [e sempre] auxiliar direta da governadora (OFÍCIOS ANEXOS). Em outubro do ano passado, a categoria decidiu pelo Indicativo de Greve a partir do reinício das aulas. Isso foi comunicado à sociedade e ao próprio governo. Mudou a governadora? Não! A negociação é a mesma. O governo Roseana Sarney é que passou a escarnecer dos educadores, procrastinar decisões, fazer ouvir de mercador a apelos. Ainda assim, prazos foram cumpridos ANTES da greve. Troca de gestores não impõe suspender e reiniciar processos, pois, afinal, a Constituição Federal estabelece os procedimentos públicos pelo “caráter de impessoalidade”, entre outros, e a governadora continua sendo a mesma;

2
MENTIRA: A ausência, segundo Lei 7.783/1989, de comunicação prévia da greve 48h antes de seu início (sic);

VERDADE: A governadora, Roseana Sarney, e a secretária de Educação, Olga Simão, receberam no dia 24 de fevereiro de 2011 ofícios comunicando OFICIALMENTE a decisão da categoria por GREVE GERAL por tempo indeterminado [CONFIRA CÓPIAS] a partir de 1º de março;

3
MENTIRA: Não cumprimento da determinação de manutenção de pelo menos 30% dos professores trabalhando;

VERDADE: Esta é uma questão jurídica e política. Primeiro, os educadores não estão definidos como serviços essenciais de funcionamento (transporte, saúde etc) em movimentos paredistas. Depois: a secretária Olga Simão repete em todas oportunidades que “somente 40% dos educadores estão em greve”. Ora, se secretária estivesse falando a verdade, e a lei previsse o mínimo de 30%, já estaria sendo cumprida para além – 60% dos educadores trabalhando. Ou uma coisa ou outra.

QUEM ENSINA, FALA A VERDADE!

Educação é essencial. Por isso, educação de qualidade,
só com Estatuto aprovado e Educador valorizado!

A greve continua!
São Luís, 19 de março de 2011

SINPROESEMMA
Gestão Unidade pra Lutar!

OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO GOVERNO





OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO GOVERNO






OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO GOVERNO

OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO GOVERNO

OFÍCIOS ENCAMINHADOS AO GOVERNO














Um comentário:

  1. Amei seu blog, parabéns pelas notícias quentinhas sobre a greve. Aninha

    ResponderExcluir